Política de Privacidade do Tópica

Última atualização: 22/10/2026

Esta Política explica como o Tópica, plataforma de organização da rotina de psicólogos e terapeutas, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem trata os dados

• Profissionais usuários: o Tópica é o controlador dos dados de conta, assinatura, acesso e segurança;
• Pacientes cadastrados: os dados são inseridos pelo profissional, que decide como utilizá-los em seu consultório e atua como controlador. O Tópica os trata em nome do profissional, como operador, para fornecer a plataforma.

2. Dados tratados

Profissionais: nome, e-mail, telefone, tipo de profissional, senha (armazenada em formato protegido), datas de cadastro e de último acesso, situação da conta, dados da assinatura (plano, identificador e datas) e registro do aceite dos Termos de Uso.

Pacientes: nome e, de forma opcional, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço, contato de emergência, data de início do acompanhamento, formato habitual do atendimento, valor da sessão e campos de informações adicionais de preenchimento livre (como observações, informações de saúde e medicações), quando o profissional optar por preenchê-los.

Agenda: data, horário, vínculo com o paciente, situação do atendimento (realizado, cancelado, falta ou atraso), tipo (regular, extra ou reposição), formato e o motivo informado pelo profissional para cancelamentos, faltas ou atrasos.

Financeiro: acordos de cobrança, valores, vencimentos, recebimentos, pagamentos, despesas e demais lançamentos registrados pelo profissional.

Dados técnicos: endereço IP, navegador, registros de ações na conta (para auditoria e segurança), registros de acesso dos servidores e cookie de sessão.

3. Dados sensíveis

A relação entre um paciente identificado e seus atendimentos pode revelar informações sobre sua saúde. Por isso, os dados de pacientes são tratados com cuidado e, quando se enquadrarem como dados pessoais sensíveis, com as proteções previstas no art. 11 da LGPD.

4. Para que usamos os dados

• identificar profissionais e administrar contas;
• organizar o cadastro de pacientes, a agenda e o controle administrativo das sessões;
• organizar contas a pagar e a receber;
• gerir assinaturas e cobranças do Tópica;
• garantir autenticação, segurança, manutenção e suporte;
• enviar comunicações operacionais e, quando aplicável, comerciais.

5. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter a conta, fornecer a plataforma e gerir a assinatura;
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros e atendimento a determinações legais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e manutenção do serviço, respeitados os direitos do titular;
• Consentimento (art. 7º, I): quando necessário, como em comunicações comerciais, podendo ser retirado a qualquer momento;
• Dados de pacientes: o profissional, como controlador, é quem identifica a base legal para o uso desses dados em seu consultório, inclusive a do art. 11 quando houver dado sensível. O Tópica os trata segundo as instruções do profissional.

O simples acesso ao site ou o fechamento de avisos não representa consentimento.

6. Armazenamento e segurança

• comunicação protegida por HTTPS;
• senhas armazenadas em formato protegido;
• cookie de sessão com restrições de segurança;
• limitação de tentativas de acesso;
• registros de ações na conta para auditoria e segurança;
• acesso de cada profissional restrito aos seus próprios pacientes.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Proteja também suas credenciais e os dispositivos que utiliza.

7. Fornecedores

O Tópica não vende dados pessoais. Para operar, utiliza fornecedores que podem tratar dados em seu nome, entre eles:

• Infraestrutura do aplicativo e banco de dados: Railway;
• Hospedagem do site: Locaweb;
• Pagamento de assinaturas: Kiwify, segundo seus próprios termos;
• Envio de e-mails operacionais (como redefinição de senha), quando aplicável;
• Fontes tipográficas: Google Fonts, que pode receber o endereço IP do visitante.
• Contato com o suporte: se você usar o WhatsApp para falar conosco, a conversa é tratada pelo WhatsApp, segundo seus próprios termos.

Também pode haver compartilhamento por obrigação legal ou ordem de autoridade. Quando um fornecedor tratar dados fora do Brasil, a transferência observará o art. 33 da LGPD.

8. Retenção e exclusão

• Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades desta Política;
• O profissional pode excluir permanentemente os pacientes cadastrados e exportar em CSV os dados de cada paciente;
• Com o encerramento da conta, os dados serão eliminados ou anonimizados em prazo razoável, ressalvada a conservação necessária ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamento e a retirada do consentimento.

Se você é paciente de um profissional que usa o Tópica, faça sua solicitação primeiro ao seu profissional, que decide sobre o uso dos seus dados; o Tópica o auxilia nesse atendimento. Profissionais usuários podem exercer seus direitos pelo contato abaixo.

10. Cookies e tecnologias essenciais

• Site: não usa cookies de publicidade ou de análise de audiência. Guarda apenas, no seu navegador, a informação de que o aviso de privacidade foi fechado; essa informação não é enviada aos nossos servidores;
• Aplicativo: usa um cookie de sessão necessário para manter o login.

11. Comunicações

O e-mail do profissional pode ser usado para avisos operacionais e, quando aplicável, para informações sobre melhorias e ofertas do Tópica. É possível pedir o descadastro das comunicações comerciais a qualquer momento.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma.

13. Contato para assuntos de privacidade

Dúvidas e solicitações sobre dados pessoais: marceloribeiro.pro(at)gmail.com

14. Informações da empresa

Este site e a plataforma Tópica são mantidos e operados por:

Razão social: MARCELO RIBEIRO DA SILVA CONSULTORIA EM MARKETING LTDA
CNPJ: 37.535.209/0001-60
Responsável legal: Marcelo Ribeiro da Silva